Processo 36399/01
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 30/01/2001 16:49
Autuado em 30/01/2001 16:49
Oficio de encaminhamento 173/00
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 177/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   177/ 2006 Desaprovação ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/02/2006 Acórdão   177/ 2006 Desaprovação ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/09/2005 Resolução   7227/ 2005 Diligência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2006 17:51 do Protocolo nº 432901/06, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.819.225-8. Sob o SID nº 9.124.133-1. Valter Gonçalves Bessani.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  05/10/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4306/ 2005  08/03/2006
DG  11/08/2004 Edital Diverso   197/ 2004  30/11/2004
DG  24/06/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2061/ 2004  30/11/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 177/2006
04/11/2005 68 Resolução nº 7227/2005
17/08/2004 6795 Edital Diverso nº 197/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2018 07:23 CMEX  
30/06/2011 16:52 DP  
19/03/2010 15:55 SITIO  
16/07/2007 11:51 DP  
04/07/2007 15:23 DEX  
15/09/2006 10:40 DP  
11/08/2006 11:01 DEX  
09/08/2006 15:50 GP  
27/03/2006 13:16 DEX  
13/03/2006 17:46 S2C  
09/03/2006 09:16 DG  
24/02/2006 13:43 SAUDI  
01/02/2006 11:34 GCRI  
01/09/2005 09:40 DG Resolução nº 7227/2005 -
22/08/2005 15:37 SMPjTC Parecer nº 10767/2005 - desaprovação
29/11/2004 14:04 DAT Instrução nº 3705/2005 - Irregularidade do Processo. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao MP.
15/06/2004 09:13 DG  
08/06/2004 08:21 SMPjTC  
30/01/2001 16:49 DAT Instrução nº 2630/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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